Nova Legislação de DIREITO DESPORTIVO.

TRATADO DE DIREITO DESPORTIVO
1ª edição, 2016 | All Print Editora
Autor: José Ricardo Rezende
748 páginas | Formato: 16x23cm.
ISBN: 978-85-411-1068-6

Promoção e vendas:
IncentiveProjetos
Novo CBJD Anotado e Legislação Antidoping
Manual Completo da Lei de Incentivo ao Esporte

APRESENTAÇÃO DO LIVRO


Adquira seu Exemplar. Saiba como!

TRATADO DE DIREITO DESPORTIVO
1ª edição, 2016 | All Print Editora
Autor: José Ricardo Rezende
748 páginas | Formato: 16x23cm.
ISBN: 978-85-411-1068-6


 

 

 

 

Instruído por regras, normas, regulamentos, usos e costumes sociais, adicionado depois de legislação estatal, forma o desporto em seu entorno um complexo ordenamento jurídico, de tal maneira que o Direito passa a ser sua base de sustentação. Esse arcabouço de princípios e normas, internacionais e nacionais, privadas e estatais, que constituem e regem as relações decorrentes da prática desportiva, formam um conjunto peculiar na área das Ciências Jurídicas, cuja estrutura, particularíssima, impõe técnicas especiais de manejo, de tal modo que surge uma doutrina classificando a existência do Direito Desportivo. Diante dessa realidade jurídica, coloca-se como objeto de estudo neste Tratado de Direito Desportivo, analisá-lo e posicioná-lo com rigor científico, no contexto geral da dogmática jurídica, buscando melhor definir, compreender e sistematizar seus diversos elementos, levando ao estabelecimento de princípios teóricos, conceitos gerais e contornos integrativos consistentes, que permitam sua adequada assimilação e eficiente manuseio pelos operadores do Direito, com segurança e objetividade, como também por dirigentes, gestores públicos, agentes de atletas, jornalistas, obreiros do marketing esportivo, profissionais de Educação Física e todos aqueles que interagem no cotidiano esportivo. Não obstante, a legislação vigente (brasileira) também será objeto de análise crítica, reflexões, formulações e posicionamentos.

 

José Ricardo Rezende

Incentive Projetos, Consultoria & Treinamento Ltda.

CNPJ nº 09.553.576/0001-50
R. Sete de Setembro, 287 - 15º andar
Conj. 156 (Ed. A. Cardoso) - Centro - Sorocaba/SP - CEP: 18035-001
Tels. (15) 3318.0030 / 3222.4041
Quem somos! Clique e confira.

www.incentiveprojetos.com.br

Desenvolvimento de Sites
QubeDesign
TAGS: TAGS: Desporto no Brasil e no Mundo; Olimpismo, esporte como fator de integração nacional e internacional; direitos fundamentais e o desporto; lei de incentivo ao esporte, estatuto de defesa do torcedor; arenas desportivas multiuso; violência nos estádios de futebol; responsabilidade civil nos espetáculos esportivos; ação civil pública no âmbito do direito desportivo; negócios jurídicos desportivos; doping; dopagem, antidoping; direito desportivo aplicado às relações de trabalho; contrato de trabalho do atleta profissional; a liberdade de escolha do jogador de futebol; a relação clube-atleta profissional de futebol à luz dos princípios do direito do trabalho; fraudes e nulidades nos contratos de trabalho desportivo; cláusula compensatória desportiva (devida pelo clube ao atleta); cláusula indenizatória desportiva (devida ao clube); multa pela rescisão antecipada do contrato de trabalho do atleta profissional, direitos federativos, direitos econômicos; cláusula penal desportiva (bilateralidade – unilateralidade); direito de imagem do atleta, direito de arena; contrato de formação desportiva; direito de solidariedade da FIFA; clube-empresa; formas associativas das entidades de prática desportiva (clubes), associações desportivas e sociedades empresárias; agentes desportivos; agente FIFA; agente de atleta profissional; parcerias e investimentos privados no desporto; tributação incidente sobre atividades de clubes de futebol; tributação das entidades desportivas profissionais; estádios da copa; justiça desportiva; CBJD; Código Brasileiro de Justiça Desportiva; TJD; STJD; Comissões Disciplinares Desportivas; Lei Pelé (Lei nº 9.615/98); ato desleal, ato hostil, jogada violenta e agressão física no futebol brasileiro; infração por doping e o CBJD revisado; Resolução nº 29 do CNE; autoridade disciplinar do árbitro no futebol brasileiro; prática desportiva: participação irregular de atletas; transação disciplinar desportiva; auditor da Justiça Desportiva; jurisdição desportiva; direito desportivo; direito desportivo pós graduação; pós graduação direito desportivo; especialização direito desportivo; curso de direito desportivo.